Bolsonaro nega autoria de proposta que eleva alíquota para Previdência

O presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a usar sua conta no Twitter para negar informações de bastidores da negociação para aprovar a reforma da Previdência. Na rede social, ele disse que as propostas para aumentar o tempo de contribuição para aposentadoria integral para 40 anos e a alíquota previdenciária para 22% não são de autoria de sua equipe como ‘como tentam atribuir falsamente’.

Nas primeiras entrevistas, Bolsonaro afirmou que sua prioridade era aprovar a reforma da Previdência e que gostaria de aprovar pelo menos uma parte do texto enviado por Michel Temer ao Congresso ainda neste ano. O problema é que o novo governo, mesmo com toda sua popularidade, enfrentaria dificuldades para votar o texto de Temer, que cria uma idade mínima para a aposentadoria no setor privado e iguala o teto do benefício pago aos aposentados do setor público, que hoje podem receber o último salário da ativa. Além da resistência às mudanças, a aprovação exigiria acabar com a intervenção federal no Rio – a lei proíbe votar mudanças constitucionais quando há intervenção federal.

Para driblar esses desafios, a equipe de transição começou a estudar propostas que mudassem regras previdenciárias sem precisar alterar a Constituição. O problema é que mudanças que não dependem da Constituição atingem, em sua maior parte, aposentadorias do setor privado. As regras de aposentadoria do setor público são mais duras.

Entre as propostas aventadas para a chamada ‘reforma light’ da Previdência, que não necessita de alteração constitucional e por isso não precisa dos votos de 2/3 do Congresso para ser aprovada estão o fim da fórmula 85/95 para recebimento do benefício integral, redução dos porcentuais de pensão e aumento do tempo mínimo de contribuição, que hoje é de 15 anos.




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