Bolsonaro recebe líderes opositores da Venezuela

DW – Autoridades do governo brasileiro se reuniram nesta quinta-feira (17/01), em Brasília, com líderes da oposição na Venezuela e representantes de países do Grupo de Lima e dos Estados Unidos para discutir a crise política no país comandado por Nicolás Maduro.

O primeiro encontro, a portas fechadas, foi presidido pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Palácio do Itamaraty. Segundo consta na agenda oficial do ministro, a reunião estava marcada para as 9h da manhã (hora de Brasília), seguida de almoço.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que o encontro visou “analisar a situação na Venezuela decorrente da ilegitimidade do exercício da presidência por Nicolás Maduro e da manifestação do presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, de sua disposição de assumir a Presidência da Venezuela interinamente, seguindo a Constituição venezuelana”.

“Teve igualmente por objetivo discutir ideias de ação concreta para restabelecer a democracia na Venezuela”, acrescenta o texto. “O papel-chave do Brasil, sob a liderança do presidente Bolsonaro, na mudança do cenário venezuelano, onde pela primeira vez em muitos anos ressurge a esperança da democracia, foi reconhecido por todos os líderes venezuelanos.”

Do lado venezuelano esteve presente na reunião o ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma, que fugiu da Venezuela no fim de 2017, após ficar quase três anos preso, e hoje vive na Espanha.

Participaram ainda o deputado e ex-presidente da Assembleia Nacional Julio Borges, o coordenador político do partido oposicionista Vontade Popular, Carlos Vecchio, e o presidente do Tribunal Supremo de Justiça no exílio, Miguel Ángel Martín. Assim como Ledezma, os três vivem hoje fora da Venezuela.

Agências internacionais afirmaram que funcionários da embaixada dos Estados Unidos estiveram na reunião, mas seus nomes não foram confirmados dada a paralisação do governo americano, que afeta vários serviços, incluindo a assessoria de imprensa.

Também não houve confirmação de quais representantes do Grupo de Lima estiveram no Itamaraty. O grupo, integrado por 14 países das Américas, incluindo o Brasil, aprovou recentemente um acordo que desconhece a legitimidade de Maduro como presidente da Venezuela. Somente o México não assinou o documento.

Em vídeo publicado no Twitter, Antonio Ledezma declarou que uma das conclusões da reunião foi reconhecer Juan Guiadó, presidente do parlamento, como presidente interino da Venezuela, bem como “ratificar o reconhecimento das instituições legítimas: a soberana Assembleia Nacional e o Tribunal Supremo de Justiça no exílio”.

Após a reunião no Itamaraty, foi a vez do presidente Jair Bolsonaro receber Miguel Ángel Martín, presidente do Tribunal Supremo de Justiça no exílio, no Palácio do Planalto. Fotos do encontro, que não consta na agenda oficial do presidente, foram divulgadas no site do governo.

Também participou da audiência com Bolsonaro o ministro Ernesto Araújo e o representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) Gustavo Cinosi.

O oposicionista venezuelano David Smolansky, ex-prefeito de El Hatillo e que lidera hoje um grupo técnico dentro da OEA sobre a crise na Venezuela, afirmou à agência de notícias AFP que “reuniões com vários países estão sendo feitas para aumentar a pressão sobre o regime de Nicolás Maduro”. Segundo ele, o Brasil é “um país com grande influência na região”.

Elevar a pressão sobre a Venezuela é, de fato, uma das prioridades da política externa do governo Bolsonaro. Em nota nesta quinta-feira, o Itamaraty frisou que “o sistema chefiado por Nicolás Maduro constitui um mecanismo de crime organizado”. “Está baseado na corrupção generalizada, no narcotráfico, no tráfico de pessoas, na lavagem de dinheiro e no terrorismo.”

Diante disso, “o Brasil tudo fará para ajudar o povo venezuelano a voltar a viver em liberdade e a superar a catástrofe humanitária que hoje atravessa”, conclui o comunicado do governo.

O tema também foi tratado por Bolsonaro com o líder da Argentina, Mauricio Macri, durante uma reunião em Brasília na quarta-feira. Macri condenou a “ditadura de Nicolás Maduro” e reiterou reconhecer a Assembleia Nacional como única instituição legítima na Venezuela.

Bolsonaro, por sua vez, destacou o compromisso da Argentina e do Brasil com a “defesa da liberdade e a democracia na região” e afirmou que a cooperação na questão da Venezuela é um exemplo claro disso.

Crise política venezuelana

Maduro iniciou um novo mandato em 10 de janeiro, após ter sido reeleito em 2018 em eleições amplamente criticadas. A legitimidade de sua liderança foi questionada pela oposição e por vários governos estrangeiros, que não reconhecem o resultado do pleito.

A maioria da oposição venezuelana não participou da eleição, ou porque a considerava fraudulenta ou porque seus principais líderes estavam presos ou impossibilitados de concorrer. A presença de observadores internacionais não foi permitida.

Nesta semana, a Assembleia Nacional – órgão que responde pelo Poder Legislativo do país – declarou formalmente Maduro um “usurpador” da presidência. O parlamento defende a criação de um governo de transição e novas eleições o quanto antes.

Eleita em 2015 com maioria opositora, a Assembleia Nacional não tem conseguido exercer suas funções desde 2016. As decisões dos parlamentares não chegam a virar lei, e eles só se reúnem quando a Assembleia Nacional Constituinte – órgão plenipotenciário instalado por Maduro em 2017 e não reconhecido por potências estrangeiras – não está em sessão.

Já o Tribunal Superior de Justiça no exílio é formado por juízes nomeados em 2017 pela Assembleia Nacional para a mais alta corte do país, mas que não foram reconhecidos por Maduro. Os magistrados estão exilados em vários países, como Colômbia, Chile e Estados Unidos. O órgão é reconhecido pela OEA e pelo Parlamento Europeu.




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