Categoria: Justiça

Ministro Fachin julga prejudicada petição de Lula e determina a retirada do processo de pauta

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula na Petição (PET) 7670, na qual buscava...

Desembargadora nega mais um recurso a Lula

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Desembargador do TRF-4 homologa delação de Palocci

O acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci foi homologado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª...

Cármen Lúcia arquiva inquérito sobre áudio que cita ministros do STF

A presidente do STF (Supremo Tribunal federal), Cármen Lúcia, divulgou durante a sessão desta quinta-feira (21) o relatório final de uma investigação da Polícia...

Moro marca depoimento de Lula no processo sobre sítio de Atibaia

O juiz federal Sérgio Moro marcou para 11 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata das reformas realizadas no...

Polícias poderão fechar delação mesmo sem aval do Ministério Público

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (20) que a Polícia Federal e as polícias civis estaduais podem firmar acordos de delação premiada com...

Sem consenso, definição sobre tabela de frete pode ficar para agosto

A indefinição sobre a tabela de fretes para o transporte rodoviário de cargas pode durar pelo menos até o fim de agosto, se não houver acordo dos caminhoneiros com...

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza importunação sexual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a proposta que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e tornam crimes a...

STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (19) a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela,...

PF indicia Joesley Batista e Marcelo Miller por corrupção

A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira (18) o ex-procurador da República Marcelo Miller, por corrupção passiva, e o empresário Joesley Batista, por...

Combate às fake news será rigoroso, afirma Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na sexta-feira, 15, que a Corte vai continuar atuando com rigorosidade no combate às fake...

Cristian Cravinhos é absolvido do crime de porte ilegal de arma

A 2ª Vara Criminal de Sorocaba, no interior de São Paulo, absolveu Cristian Cravinhos por porte ilegal de arma, mas manteve denúncia de corrupção ativa. Condenado...

Bretas aceita denúncia contra Cabral e 61 doleiros e operadores

O juiz Marcelo Bretas aceitou nesta sexta-feira (15) a denúncia contra o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e 61 doleiros e operadores financeiros. A ação penal agora...

STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz...

Petistas criam tumulto em lançamento de livro de procurador da Lava Jato; veja vídeo!

Uns poucos mortadelas tentaram tumultuar o lançamento do livro “O Amigo do Direito Penal”, do procurador Diogo Castor, integrante da força-tarefa da Lava Jato. Os...

“Uma maldade”, diz ex-mulher de Safadão sobre pedido de revisão de pensão

Ex-mulher de Wesley Safadão, Mileide Mihaile terá de enfrentar um embate com ele na Justiça. O cantor entrou com uma ação contra ela pedindo a redução do valor...

Preso, Lula ‘comentará’ jogos da Copa do Mundo em TV pública

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o início de abril na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), “comentará” a Copa do Mundo...

AO VIVO: STF retoma julgamento sobre condução coercitiva

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento de duas ações – do Partido dos Trabalhadores e do...

Gilmar quer providências do STF contra ataques de procuradores no Twitter

Gilmar Mendes apontou abuso de autoridade na transferência de Sérgio Cabral para Curitiba e defendeu a responsabilização dos agentes que colocaram algemas nos pulsos...

STJ nega recurso para que Lula seja solto e possa disputar eleição

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (12) rejeitar mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz...

STF marca julgamento de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira o julgamento da ação penal que apura se a presidente do PT, a...

Moro abre mão de ação da Lava Lato e diz estar sobrecarregado

O juiz Sergio Moro acolheu pela primeira vez nesta segunda (11) uma exceção de incompetência no âmbito da Lava Jato. Isso significa que o magistrado aceitou...

Vaticano nega que Papa enviou advogado para visitar Lula

O Vaticano esclareceu hoje (12) que o papa Francisco não tem relação com o advogado argentino Juan Grabois, o qual tentou visitar o ex-presidente Luiz Inácio...

Bomba! Lava Jato pode prender 100 artistas que se beneficiaram da Lei Rouanet

Polícia Federal está na cola dos 100 artistas que mais se beneficiaram da Lei Rouanet nos governos do PT A Lava Jato mira nos 100 maiores beneficiários da Lei...

STF condena Paulo Henrique Amorim por injúria racial

O apresentador da TV Record Paulo Henrique Amorim foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir pena por injúria racial contra o jornalista Heraldo...