O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou hoje (21), que a decisão do...
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação...
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou o médico Wesley Noryuki Murakami da...
O advogado Arcy Barcellos será investigado pela OAB após xingar a autora de um...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou hoje (9) cinco empresas em um valor...
A 13ª Vara da Justiça Federal (JF) de Curitiba, berço da Operação Lava Jato,...
Na retomada do julgamento da ação que discute a correção dos depósitos do FGTS, o relator do...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A...
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, hoje (8), que a...
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência...
O cantor Eduardo Costa foi absolvido hoje (7) no processo em que era réu por...
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que cria uma lei orgânica dos policiais...
O escritório Demóstenes Torres e Advogados Associados conseguiu a liberdade da cantora gospel Fernanda...
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO ) tomou uma decisão, hoje (6), que...
O boxeador Félix Verdejo recebeu duas sentenças de prisão perpétua na sexta-feira (3) depois...
O desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo, que pediu o fim da Polícia Militar, e que provocou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação...
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assumiu relacionamento com a...
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (31), por 269 votos a 87, o projeto...
O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem...
Ederlan Santos Mariano, marido da cantora Sara Mariano, apontado como mentor da morte da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (31) um projeto que cria...