Diretoria-Geral de Administração Penitenciária vai instalar programa de monitoramento de presos em Porangatu

Representantes da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) estiveram nesta quarta-feira, dia 14, em Porangatu, na região Norte do estado, para ajustar detalhes do programa de monitoramento eletrônico que será implantado na cidade para atender a comarca da Região.

Na ocasião, as coordenações de Monitoramento, Fiscalização e Monitoramento da Gerência de Segurança e Monitoramento da DGAP apresentaram, para os representantes do Poder Judiciário e Ministério Público, a tecnologia e o modelo de funcionamento do sistema.

A nova sede para abrigar a central de monitoramento já está sendo construída – por meio de parceria entre a DGAP, Conselho da Comunidade e Polícia Militar – dentro da unidade do Copom da Polícia Militar, em Porangatu.

De acordo com o coordenador de Monitoramento e Fiscalização, Rodrigo Helou, a previsão é de que as instalações de tornozeleiras comecem na primeira quinzena de abril. “Mais de 60 pessoas serão monitoradas na região, e teremos condições de atender também decisões judiciais das comarcas vizinhas”, afirmou.

Participaram da reunião, o diretor do Fórum de Porangatu, Denis Lima Bonfim, o juiz da Vara de Execuções Penais, Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, e os promotores de Justiça Joas de França Barros e Wilson Nunes Lúcio.

Monitoramento

A DGAP contratou no início deste mês de março, o fornecimento de quatro mil novas tornozeleiras de monitoramento de presos provisórios ou sentenciados. A empresa Spacecomm, responsável por esse serviço em Goiás desde março de 2014, será a responsável pelo fornecimento dos equipamentos.

O novo contrato prevê três tipos de serviços. O principal é o monitoramento eletrônico por meio de GPS, já utilizado atualmente. Será possível também atender presos sentenciados ou provisórios submetidos a medidas cautelares que estão em local sem cobertura de GPS.

Por último, foi disponibilizado equipamento para prevenção de violência doméstica. De acordo com a DGAP esta modalidade é voltada para amparar pessoas amparadas por medidas cautelares, como nos casos de aplicação da Lei Maria da Penha.




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