Lewandowski livra Maurício Sampaio de júri popular por ter mandado matar jornalista Valério Luiz

Maurício Sampaio é presidente do Atlético-GO e foi acusado de ser o mandante do assassinato de Valério Luiz

No recesso do Judiciário, o ministro Ricardo Lewandowski , do STF, concedeu mais uma liminar para o presidente do Atletico Goianiense, Mauricio Sampaio, que há cinco anos foi acusado de matar o jornalista Valério Luiz. A decisão monocrática, tomada pelo ministro, desfaz decisões do juízo criminal de Goiânia, do Tribunal de Justiça de Goiás e do STJ.

Em habeas corpus que ele já havia julgado incabível (HC 144270 do STF), Lewandowski volta a atrás e anula sentença de pronuncia que determinava que Sampaio fosse a júri popular pelo assassinato do jornalista Valério Luiz, em 2012.

Não é a primeira vez que Lewandowski beneficia o cartola. Em janeiro deste ano, ele concedeu liminar em processo de outro ministro para Sampaio voltar ao cartório que ocupava irregularmente, retirando um concursado.

Recentemente, Lewandowski já havia concedido também liminar para que o juiz Ari Queiroz, de Goiás, aposentado compulsoriamente pelo CNJ por favorecer absurdamente o cartola.

 

NOTA DO ADVOGADO E FILHO DE VALÉRIO LUIZ, VALÉRIO LUIZ FILHO SOBRE A DECISÃO DE RICARDO LEWANDOWSKI

Eu não queria falar sobre isso agora, pois as informações não repercutem bem nestes dias entre Natal e Réveillon, as pessoas estão em clima de descontração. Mas como já saíram notas em alguns jornais, vou fazer um primeiro comentário:

No último dia 18 de dezembro, na calada, um dia antes do recesso do Judiciário, o Ministro Ricardo Lewandowski deu decisão monocrática no Habeas Corpus 144270 e anulou a decisão do TJGO que manda Maurício Sampaio a Júri Popular. E fez isso “reconsiderando” decisão de junho deste ano, quando havia negado seguimento ao Habeas Corpus.

É algo muito sério, sim, mas não é novidade. Já é a terceira fez que Lewandowski faz algo dessa natureza. Em abril de 2014, esse mesmo Ministro deu liminar retornando ao cargo o então juiz Ari de Queiroz, que estava afastado pelo CNJ, justamente por usar a toga em benefício de Sampaio. Em março do ano seguinte (2015), Ari acabou aposentado compulsoriamente pelo CNJ e não integra mais as fileiras do TJGO.

Em 14 de janeiro do ano passado, 2016, Ricardo Lewandowski concedeu, durante férias coletivas dos Ministros, como plantonista, liminar retornando Maurício Sampaio ao 1º Tabelionato de Goiânia, contrariando determinação do CNJ, Ações Civis Públicas em Goiás e ignorando o fato da serventia já estar provida por aprovado em concurso público. Devido à nossa forte reação, processual e pela imprensa, a decisão caiu um mês depois.

Agora, Lewandowski reconsidera uma decisão que já havia tomado, e um dia antes do recesso, mesmo com um outro recurso de mesmo teor (ARE 155725) pendente pra ele o ano inteiro e com inúmeros pedidos de prioridade de minha parte. Cumpre ressaltar também que o Ministro não atendeu nenhum dos meus pedidos de agenda, tampouco os do meu avô.

Esse histórico mostra que existe algo de muito estranho acontecendo no gabinete desse Ministro. Irei pessoalmente à Procuradoria da República para que recorram da decisão aos outros Ministros (Agravo), além de impetrar Mandado de Segurança e entrar com Correição Parcial. Escreverei pra todos os jornais. Como ocorreu nas outras duas vezes, essa decisão escusa, feita nas sombras, vai cair.

Como é do feitio dos covardes, fizeram num momento de difícil articulação, logo antes de Natal e Revéillon, antes do recesso. Mas esperem uma reação muito mais poderosa que das outras duas vezes. O lado positivo é que já está na hora de se resolver este assunto em Brasília.

Jornalista Valério Luiz foi assassinado na porta da Rádio Jornal 820 em Goiânia




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