STF elege Toffoli presidente até 2020; posse será em setembro

Em sessão nesta quarta-feira (8), o ministro Dias Toffoli foi formalmente eleito presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele deverá assumir o posto em setembro, quando a ministra Cármen Lúcia deixa o cargo. O ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente.

O mandato de presidente do STF tem duração de dois anos. A posse será realizada no dia 13 de setembro, às 17h.

Tradicionalmente, a eleição no STF escolhe o ministro mais antigo no tribunal que ainda não ocupou o cargo. Toffoli foi eleito por 10 votos a 1. Apesar de a votação ser secreta, é costume que o futuro indicado ao cargo vote no próximo da “fila”, no caso o ministro Luiz Fux, que teve um voto.

“Este é um princípio republicano que esta Corte segue há décadas, da rotatividade entre seus integrantes”, disse Toffoli.

“A responsabilidade deste encargo é enorme, os desafios são gigantescos”, afirmou o ministro.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, desejou uma gestão “mais calma” a seu sucessor.

“Em nome do tribunal e de todos os ministros, eu parabenizo, desejo que seja um período  extremamente profícuo, mais calmo, na medida que o direito permite e que o país propicia, para que esta seja uma administração na qual se possa dar continuidade àquilo que é próprio do tribunal, que é de julgar e julgar bem, de maneira eficiente, com as novas possibilidades que cada administração encontra e pode levar a cabo”, disse a atual presidente.

Como presidente do STF, Toffoli também estará à frente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).




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