Tag: , ,

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em...

STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de...

Médico Ronaldo Caiado diz defender a vida, mas vai ao STF para não pagar remédio de alto custo aos goianos

Ronaldo Caiado não quer aceitar a responsabilidade de comprar remédios de alto custo para a população goiana Que grande vergonha para um governador que é medico e...

Bolsonaro diz que vai indicar Sergio Moro para o Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), porque tem...

Policial Civil de Goiás é um dos suspeitos de promover ataques contra STF na internet

Um dos alvos dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal (PF) hoje (16) mora em Goiás e é policial civil. Omar Rocha Fagundes é um dos...

Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu o julgamento das ações...

STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por morte. O julgamento com repercussão geral — porque o...

STF autoriza a morte de animais em rituais afros

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos. O caso chegou ao...

Prisão de Temer é ‘arbitrária e cruel’, avalia ex-presidente do STF

Em entrevista ao Jornal da CBN, Carlos Velloso afirmou que as prisões do ex-presidente Temer e de Moreira Franco fogem dos parâmetros legais. “Prende-se primeiro...

Senadores têm projeto contra decisão do STF sobre crimes eleitorais

Um projeto de lei que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes...

Assista agora! Gilmar Mendes detona procuradores da Lava Jato: “são uns cretinos”

 Para Gilmar Mendes os procuradores da Lava Jato não sabem nem o que é um processo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de...

STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na...

Projeto de Lei torna crime de responsabilidade comportamentos ativistas de ministros do STF

Estamos vendo cada vez mais frequentemente no debate público brasileiro, críticas a posturas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive acusações de que...

Marco Aurélio Mello não aceita reclamação de Flávio Bolsonaro e devolve caso Queiroz para 1ª instância

Senador Flávio Bolsonaro reclamava de quebra de sigilo ilegal por parte do Ministério Público O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Marco Aurélio manda soltar pai que mandou matar a filha

No mesmo dia em que mandou soltar todos os presos após condenação em segunda instância que ainda têm recursos pendentes, na última quarta-feira (19), o ministro...

General afirma que Marco Aurélio “não é ministro, é comparsa de criminoso”

O General Paulo Chagas, compartilhando da indignação que se abateu sobre o Brasil nesta tarde de quarta-feira, fez duras críticas ao ministro Marco Aurélio. Diz ele:...

Deputado João Campos apresenta projeto de lei para barrar decisões estranhas como a de Marco Aurélio Mello

A intenção do deputado João Campos é uma lei que garanta que um ministro do STF não gere insegurança jurídica O Brasil inteiro viveu nesta quarta-feira, 19/12, um...

Toffoli suspende decisão de libertar presos em segunda instância

Durou pouco mais de cinco horas a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de libertar todos os condenados em segunda instância...

Marco Aurélio determina votação aberta para presidente do Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (19) que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado seja por...

Liminar de Marco Aurélio pode soltar 169 mil presos

A repórter Mariana Oliveira, da TV Globo, informa que dados do CNJ mostram que 169 mil presos podem ser beneficiados pela liminar de Marco Aurélio Mello. Atualmente,...

‘Minha decisão tem de ser obedecida’, diz Marco Aurélio Mello

Autor de medida polêmica, publicada há pouco, que manda soltar presos condenados em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal...

Dos 602 mil presos hoje no Brasil, um quarto é condenado em segunda instância

Dos 602 mil presos hoje no Brasil, um quarto é condenado em segunda instância. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou todos para...

PGR estuda recurso contra soltura de condenados em 2ª instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou que, embora ainda não intimada, já estuda como recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio Mello que...

MBL convoca manifestação contra decisão de Marco Aurélio

O Movimento Brasil Livre (MBL) acaba de convocar uma manifestação para logo mais, às 17h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A pauta é...

Surpresa com decisão de Marco Aurélio, Dodge convoca reunião de emergência

Raquel Dodge tomou um susto ao saber pela imprensa que Marco Auréio Mello determinou a soltura de todas as estrelas da Lava-Jato, inclusive Lula. Embora ainda não...