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Projeto de Lei torna crime de responsabilidade comportamentos ativistas de ministros do STF

Estamos vendo cada vez mais frequentemente no debate público brasileiro, críticas a posturas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive acusações de que...

Marco Aurélio Mello não aceita reclamação de Flávio Bolsonaro e devolve caso Queiroz para 1ª instância

Senador Flávio Bolsonaro reclamava de quebra de sigilo ilegal por parte do Ministério Público O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Marco Aurélio manda soltar pai que mandou matar a filha

No mesmo dia em que mandou soltar todos os presos após condenação em segunda instância que ainda têm recursos pendentes, na última quarta-feira (19), o ministro...

General afirma que Marco Aurélio “não é ministro, é comparsa de criminoso”

O General Paulo Chagas, compartilhando da indignação que se abateu sobre o Brasil nesta tarde de quarta-feira, fez duras críticas ao ministro Marco Aurélio. Diz ele:...

Deputado João Campos apresenta projeto de lei para barrar decisões estranhas como a de Marco Aurélio Mello

A intenção do deputado João Campos é uma lei que garanta que um ministro do STF não gere insegurança jurídica O Brasil inteiro viveu nesta quarta-feira, 19/12, um...

Toffoli suspende decisão de libertar presos em segunda instância

Durou pouco mais de cinco horas a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de libertar todos os condenados em segunda instância...

Marco Aurélio determina votação aberta para presidente do Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (19) que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado seja por...

Liminar de Marco Aurélio pode soltar 169 mil presos

A repórter Mariana Oliveira, da TV Globo, informa que dados do CNJ mostram que 169 mil presos podem ser beneficiados pela liminar de Marco Aurélio Mello. Atualmente,...

‘Minha decisão tem de ser obedecida’, diz Marco Aurélio Mello

Autor de medida polêmica, publicada há pouco, que manda soltar presos condenados em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal...

Dos 602 mil presos hoje no Brasil, um quarto é condenado em segunda instância

Dos 602 mil presos hoje no Brasil, um quarto é condenado em segunda instância. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou todos para...

PGR estuda recurso contra soltura de condenados em 2ª instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou que, embora ainda não intimada, já estuda como recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio Mello que...

MBL convoca manifestação contra decisão de Marco Aurélio

O Movimento Brasil Livre (MBL) acaba de convocar uma manifestação para logo mais, às 17h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A pauta é...

Surpresa com decisão de Marco Aurélio, Dodge convoca reunião de emergência

Raquel Dodge tomou um susto ao saber pela imprensa que Marco Auréio Mello determinou a soltura de todas as estrelas da Lava-Jato, inclusive Lula. Embora ainda não...

Após decisão do STF, defesa de Lula pede à Justiça que solte o ex-presidente

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Justiça, na tarde desta quarta-feira (19), a expedição de alvará de soltura. O pedido veio minutos...

Ministro Marco Aurélio Mello manda soltar todos os presos condenados em 2ª instância

O condenado Lula pode ser solto a qualquer momento com a decisão do Ministro Marco Aurélio Mello O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal,...

STF adia decisão sobre decreto de Temer que perdoa pena de presos

O julgamento da ação que questiona o indulto natalino a presos (perdão da pena) concedido pelo presidente Michel Temer foi suspenso na tarde desta quarta-feira...

AO VIVO: Supremo retoma julgamento do indulto natalino

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano...

População vai pagar a conta do reajuste do STF, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro atribuiu nesta terça-feira (27) ao atual presidente da República a responsabilidade pelo reajuste dos salários dos ministros do...

STF DEVE JULGAR PRISÕES EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO INÍCIO DE 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deverá pautar no início de 2019, o julgamento das ações sobre prisão de réus condenados em...

Temer sanciona reajuste para ministros do STF

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento...

STF adia decisão definitiva sobre decreto de indulto natalino

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo...

STF deve cortar auxílio-moradia assim que aprovado aumento de salário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deve revogar as liminares que garantiam o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, concedidas em 2014....

Bolsonaro diz que se fosse Temer vetaria reajuste para magistrados

Agência Brasil – O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e...

Senado aprova reajuste salarial dos ministros do STF

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Foram 41 votos a...

STF julga constitucional cobrança mensal por colégios militares

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional a cobrança de contribuição obrigatória dos alunos matriculados nos colégios militares. Os ministros...