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Bolsonaro diz que se fosse Temer vetaria reajuste para magistrados

Agência Brasil – O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e...

Senado aprova reajuste salarial dos ministros do STF

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Foram 41 votos a...

STF julga constitucional cobrança mensal por colégios militares

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional a cobrança de contribuição obrigatória dos alunos matriculados nos colégios militares. Os ministros...

Bolsonaro diz que advertiu filho por “absurdo” sobre o STF

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira em entrevista ao SBT que repreendeu o filho Eduardo Bolsonaro pelo “absurdo”...

Se for convidado, Moro aceita STF, diz jornal; presidente do PSL diz que juiz é cogitado para o cargo

Um dos nomes fortes e cotado para ser ministro da Justiça em caso de eleição de Jair Bolsonaro (PSL), Gustavo Bebianno afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o...

Após fala sobre fechar STF, Rosa diz que juiz não deve se deixar abalar

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, disse neste domingo (21) que um magistrado que honra o seu papel não se deixa abalar por manifestações...

Presidente do STF aguarda uma hora na fila para votar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou no final da manhã de hoje (7) na seção eleitoral que funciona em uma escola no bairro Lago Norte,...

STF decide cancelar títulos de eleitores que não fizeram biometria

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quarta-feira (26), por 7 votos a 2, um pedido para que eleitores que tiveram o título cancelado pela Justiça Eleitoral por...

Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

O ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para o biênio 2018-2020 em solenidade realizada na tarde desta...

Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou a possibilidade de haver ‘homeschooling’ no Brasil, ou seja, que alunos possam ser educados em...

Mais uma derrota de Lula na justiça. Fachin nega pedido da defesa e Lula continua inelegível

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...

Fachin nega pedido para que julgamento de liberdade de Lula seja presencial

Entendimento do Ministro do STF é que tal pedido criaria uma jurisprudência que provocaria uma verdadeira baderna jurídica no país O ministro Luiz Edson Fachin, do...

Supremo dá aval à terceirização irrestrita

O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas, por 7 votos a 4, em julgamento concluído nesta quinta-feira...

Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No...

Cármen Lúcia é contra aumento de salário de ministros do STF

Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios...

STF elege Toffoli presidente até 2020; posse será em setembro

Em sessão nesta quarta-feira (8), o ministro Dias Toffoli foi formalmente eleito presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele deverá assumir o posto em setembro,...

STF vota a favor de prazo para cobrar condenado por improbidade

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou...

Urgente: MBL pede ao STF regra clara para banimento de páginas do Facebook

O MBL acaba de protocolar no STF mandado de injunção para que a Corte determine à Presidência da República a edição de norma clara para a remoção de conteúdos...

MPF recorre ao TRF-4 para que Lula não seja solto. Cármem Lúcia, do STF, foi consultada.

O procurador regional da República, José Osmar Pumes, recorreu ao relator da Lava Jato no TRF4, Gebran Neto, para que reconsidere a libertação ilegal de Lula,...

Crise no PTB: Ministro do Trabalho é afastado por ordem do STF

O ministro do Trabalho Helton Yomura é um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio deflagrada nesta quinta-feira, 5. Além de ser alvo de busca e...

Ministro libera porte de arma para guardas municipais de todo o país

O porte de arma a guardas municipais de todo o país foi liberado por decisão liminar pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora a...

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical,...

Moraes será relator de pedido de liberdade de Lula

O ministro Alexandre de Moraes foi indicado nesta sexta-feira relator da reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo...

Marco Aurélio manda soltar Eduardo Cunha, mas ex-deputado seguirá preso

Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) em...

Gilmar Mendes manda soltar mais um doleiro preso na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a mais um doleiro investigado na operação “Câmbio, Desligo”, da Polícia...