Tag: ,

Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

O ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para o biênio 2018-2020 em solenidade realizada na tarde desta...

Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou a possibilidade de haver ‘homeschooling’ no Brasil, ou seja, que alunos possam ser educados em...

Mais uma derrota de Lula na justiça. Fachin nega pedido da defesa e Lula continua inelegível

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...

Fachin nega pedido para que julgamento de liberdade de Lula seja presencial

Entendimento do Ministro do STF é que tal pedido criaria uma jurisprudência que provocaria uma verdadeira baderna jurídica no país O ministro Luiz Edson Fachin, do...

Supremo dá aval à terceirização irrestrita

O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas, por 7 votos a 4, em julgamento concluído nesta quinta-feira...

Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No...

Cármen Lúcia é contra aumento de salário de ministros do STF

Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios...

STF elege Toffoli presidente até 2020; posse será em setembro

Em sessão nesta quarta-feira (8), o ministro Dias Toffoli foi formalmente eleito presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele deverá assumir o posto em setembro,...

STF vota a favor de prazo para cobrar condenado por improbidade

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou...

Urgente: MBL pede ao STF regra clara para banimento de páginas do Facebook

O MBL acaba de protocolar no STF mandado de injunção para que a Corte determine à Presidência da República a edição de norma clara para a remoção de conteúdos...

MPF recorre ao TRF-4 para que Lula não seja solto. Cármem Lúcia, do STF, foi consultada.

O procurador regional da República, José Osmar Pumes, recorreu ao relator da Lava Jato no TRF4, Gebran Neto, para que reconsidere a libertação ilegal de Lula,...

Crise no PTB: Ministro do Trabalho é afastado por ordem do STF

O ministro do Trabalho Helton Yomura é um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio deflagrada nesta quinta-feira, 5. Além de ser alvo de busca e...

Ministro libera porte de arma para guardas municipais de todo o país

O porte de arma a guardas municipais de todo o país foi liberado por decisão liminar pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora a...

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical,...

Moraes será relator de pedido de liberdade de Lula

O ministro Alexandre de Moraes foi indicado nesta sexta-feira relator da reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo...

Marco Aurélio manda soltar Eduardo Cunha, mas ex-deputado seguirá preso

Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) em...

Gilmar Mendes manda soltar mais um doleiro preso na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a mais um doleiro investigado na operação “Câmbio, Desligo”, da Polícia...

Cármen Lúcia arquiva inquérito sobre áudio que cita ministros do STF

A presidente do STF (Supremo Tribunal federal), Cármen Lúcia, divulgou durante a sessão desta quinta-feira (21) o relatório final de uma investigação da Polícia...

Polícias poderão fechar delação mesmo sem aval do Ministério Público

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (20) que a Polícia Federal e as polícias civis estaduais podem firmar acordos de delação premiada com...

STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (19) a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela,...

AO VIVO: STF retoma julgamento sobre condução coercitiva

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento de duas ações – do Partido dos Trabalhadores e do...

STF marca julgamento de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira o julgamento da ação penal que apura se a presidente do PT, a...

STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (8) que mais 46 transportadoras paguem, em 15 dias, R$ 506,5 milhões em multas...

STF suspende julgamento sobre criação de tribunais regionais federais

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou da pauta de julgamentos desta quarta-feira (6) a ação que questiona a criação de quatro novos...

STF condena deputado Nelson Meurer por corrupção passiva

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (29) o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos e nove meses de prisão pelos...