Urgente: MBL pede ao STF regra clara para banimento de páginas do Facebook

O MBL acaba de protocolar no STF mandado de injunção para que a Corte determine à Presidência da República a edição de norma clara para a remoção de conteúdos e páginas em ambientes virtuais.

A ação decorre do banimento pelo Facebook de 196 páginas e 87 contas pessoais, acusadas de formarem uma “rede coordenada com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.

Mesmo após exigência do MPF, a empresa se recusa a fornecer a relação de páginas e pessoas banidas da rede, assim como a relação das supostas violações.




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