Vice entra na Justiça para pedir a prisão do prefeito de Goiânia do PT

O vice-prefeito de Goiânia, Agenor Mariano (PMDB), entrou com uma ação na Justiça para pedir a prisão do prefeito Paulo Garcia (PT). O pedido de mandado de segurança alega que o gestor descumpriu uma decisão judicial de nomear comissionados indicados pelo peemedebista para o seu gabinete de vice. Em nota, a Secretaria de Governo do município considera a ação “destemperada” e motivada por  “interesse próprio”.

A petição foi protocolada na quinta-feira (2), no Fórum de capital, para ser enviada à 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Goiânia. A briga judicial teve início em dezembro do ano passado quando Agenor Mariano rompeu politicamente com o prefeito, que, em seguida, exonerou os cinco servidores comissionados que assessoravam o vice.

Na época, o peemedebista ganhou uma ação na Justiça que pedia a recontratação dos servidores. O prefeito Paulo Garcia recorreu e ganhou uma liminar, que chegou a ter os efeitos suspensos temporariamente.

Em maio deste ano, foi julgado improcedente o pedido do prefeito, que foi obrigado a nomear cinco assessores ao vice. No entanto, Agenor alega que o gestor nomeou pessoas que não haviam sido indicadas por ele.

A nota divulgada pela prefeitura afirma que o processo foi aberto pelo vice-prefeito “só por não ter tido seus comissionados nomeados para cargos na Prefeitura de Goiânia”. Diz ainda que a prefeitura “cumpriu integralmente, e dentro do prazo, a determinação da Justiça de nomear servidores para o gabinete do vice”.

O advogado Robinson Pereira Guedes, que representa o vice-prefeito, reconhece que, após a liminar, Paulo Garcia nomeou cinco servidores para o gabinete do vice, mas questiona o fato de não terem sido os indicados por Agenor.

“Trata-se de cargos de confiança, o vice-prefeito tem que ter gente em que confia para trabalhar. Para se ter uma noção, antes da decisão da Justiça, ele ficou no gabinete, sem nenhuma secretária para redigir um oficio, para atender um telefonema. Depois, Garcia nomeou pessoas que não tinham sido indicadas pelo Agenor. Por isso, pedimos a prisão, pelo descumprimento do que determinava a liminar”, afirmou o advogado.

De acordo com a prefeitura, o quadro do gabinete do vice-prefeito foi preenchido por pessoas “qualificadas indicadas anteriormente pelo PMDB, mesmo partido de Agenor Mariano”.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou ao G1 que o pedido protocolado pelo vice-prefeito deve ser encaminhado para juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, mas até a publicação desta reportagem o processo ainda não havia chegado à magistrada.

Rompimento
Agenor Mariano anunciou o rompimento político com o prefeito Paulo Garcia no dia 18 de dezembro do ano passado. Durante o anúncio, ele afirmou que se tratava de uma decisão pessoal tomada por fatores como a insatisfação do cidadão com a atual gestão e por não ser ouvido na tomada de decisões.

“Ela é, na verdade, um copo que vem se enchendo ao longo dos últimos anos com a situação calamitosa por qual vive a gestão do município de Goiânia. O cidadão hoje está insatisfeito com a iluminação da sua rua, insatisfeito com o asfalto, com as praças que estão mal cuidadas, com o lixo que não é recolhido. Essa somatória de coisas requer que o mandatário, mesmo sendo situação, que era o meu caso até o presente momento, tome uma posição”, disse o político após o anúncio.

Na época, o prefeito Paulo Garcia não comentou as declarações do vice e, dias após o anúncio, exonerou os funcionários comissionados lotados no gabinete de Agenor Mariano. Segundo o advogado do vice-prefeito, a exoneração foi uma tentativa de impedir o trabalho do agente.

“A gente acredita que foi uma forma de impossibilitar ações do gabinete da vice-prefeitura diante do conflito político entre os dois após o rompimento. Agora, esperamos que a liminar que determinou que fossem nomeados os indicados por Agenor seja amplamente e fielmente cumprida”, concluiu Robinson Guedes.

Fonte: G1 Goiás




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